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Participe do debate sobre Tribunal de Contas e a Boa Governança


Discutir práticas que levam a um bom exercício da governança e o papel dos Tribunais de Contas nesse processo: é com esse objetivo que será realizado, na sexta-feira (9), o debate sobre Tribunal de Contas e a Boa Governança. Promovido pelo TCE-PE e pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, o evento é aberto ao público, mas é necessário inscrição prévia na internet: escola.tce.pe.gov.br/escola/

Para palestrar na ocasião, foi convidado Paulo Nogueira da Costa, jurista do Tribunal de Contas de Portugal. O conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, e o Procurador do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, participam como debatedores. O evento acontece das 9h às 13h, no auditório do 10° andar do Edifício Dom Hélder. Mais informações podem ser obtidas no número 3181-7928.

Paulo Nogueira é Doutor em Direito Justiça e Cidadania no Século XX, pela Universidade de Coimbra, com a dissertação sobre o tema O Tribunal de Contas e a Boa Governança: Contributo para uma Reforma do Controlo Financeiro Externo em Portugal, que posteriormente foi publicada como livro e premiada pelo Tribunal de Contas Europeu em 2014, além de receber o prêmio Professor Doutor Antnio de Sousa Franco 2011-2012, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal. Também é coautor das obras Curso de Direito Tributário e Direito Constitucional Angolano e autor de diversos artigos nas áreas do Direito Financeiro e Fiscal. Atualmente é professor de Direito Fiscal na Universidade Autônoma de Lisboa e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.



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