Notícias do Sindicontas

É preciso gerir com governança!


Como desdobramento da realização do IV Congresso Técnico FENACONTAS, o presidente do SINDICONTAS-PE, Márcio Santana, foi convidado a participar de entrevista no programa “Folha Política”, da Rádio Folha FM (96,7 MHz), transmitida na manhã da última segunda-feira (09/11). A entrevista, conduzida pelo radialista Jota Ferreira e pelo analista político Márcio Didier, transitou em torno do impacto das iniciativas dos Tribunais de Contas que podem estimular a governança nos municípios e estados (confira a matéria publicada no Blog da Folha clicando neste link). Entre vários aspectos, Márcio Santana destacou o papel do Tribunal de Contas no empoderamento da sociedade para que melhor exerça o controle social, estimulando o controle externo e a transparência da gestão pública. “O atual momento de queda na arrecadação e nos repasses financeiros é oportunidade para tornar mais eficiente a gestão pública”, ressalta. “O mesmo vale para o Tribunal de Contas que, há mais dez anos, não realiza concurso. Há muitos fiscais deslocados de suas atividades, ausência que dificulta a realização de auditorias com maior profundidade bem como a ação pedagógica junto aos jurisdicionados, em especial aqueles das prefeituras interioranas. Uma das medidas que podem tornar mais eficiente a atuação do TCE-PE está a flexibilização das atribuições dos atuais sete cargos de fiscalização, permitindo que possam atuar indistintamente sobre qualquer objeto de auditoria, respeitada a competência profissional. Situação semelhante ocorre com os cargos da área administrativa”, complementa. O áudio completo está disponível no Canal do SINDICONTAS-PE no Youtube (inscreva-se aqui), no link https://www.youtube.com/watch?v=Gp6hFG_D2io. Confira a marcação, no áudio, da discussão de alguns dos temas: 00’30’’ – 02’20’’: O Congresso FENACONTAS e a governança. 05’00’’ – 07’00’’: A redução dos quadros de fiscalização do TCE-PE junto aos municípios e o controle social como aliado do controle externo. 07’00’’ – 08’10’’: A informatização das prestações de contas no Estado de PE e a necessidade de confirmação das informações junto aos municípios. 08’25’’ – 09’20’’: A estrutura do quadro de fiscalização do TCE-PE e sua insuficiência para a atividade fiscalizatória. 09’20’’ – 11’25’’: O exercício do controle social e o direcionamento das atividades de auditoria. 14’00’’ – 16’30’’: A queda de arrecadação, os limites da LRF e a oportunidade de tornar mais eficiente a gestão pública. 16’30’’ – 19’10’’: Como os Tribunais de Contas estimulam a governança. 19’10’’ – 21’10’’: Transparência na gestão pública. 21’10’’ – 22’40’’: TC deve estimular o controle interno nos municípios para a governança e as recomendações geradas pela auditoria de programas. 22’40’’ – 23’30’’: A governança interna do Tribunal de Contas e a flexibilização de atribuições dos cargos do quadro de fiscalização. 23’30’’ – 25’55’’: A auditoria concomitante e o controle dos prazos de análise dos processos de prestação de contas. 25’55’’ – 30’05’’: A dificuldade em recuperar valores gastos indevidamente e a ação pedagógica dos tribunais para prevenir o mau gasto. 30’05’’ – 31’40’’: A fiscalização do FEM sob o ponto de vista de auditoria. (Crédito da foto: Felipe Ribeiro/Folha de Pernambuco)

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