Notícias do Sindicontas

TCE perderá quase 10% do quadro de fiscais!


A sexta participação do sindicato na edição do programa “Tá Ligado, Cidadão?” exibida no dia 18 de outubro de 2015 na TV Tribuna (afiliada da Band) já está no ar no Canal do SINDICONTAS-PE no YouTube. Na ocasião, o presidente do SINDICONTAS-PE, Márcio Santana, falou sobre as propostas que podem influenciar o adequado desenvolvimento da fiscalização desenvolvida pelo controle externo. A PEC 139/15, que extingue o abono de permanência (bônus concedido a servidores públicos que optam por continuar trabalhando após atingir todas as condições para a aposentadoria), caso aprovada, provocará uma onda de aposentadorias no funcionalismo público. No TCE-PE, 67 servidores se encontram em abono permanência. Desses, 47 são fiscais. Ou seja, quase 10% do quadro de fiscalização (521 fiscais) – a parcela mais experiente do quadro – poderá ser subitamente perdida e, com ela, reduzida a qualidade do serviço prestado. Diante da dificuldade de reposição desse quadro através de concurso, dada a situação orçamentária do Estado, o SINDICONTAS-PE entende que o TCE-PE deve considerar iniciativas que considerem a racionalização dos quadros de fiscalização de maneira a evitar a perda de efetividade da fiscalização. Confira no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=VlN51BdoRp4 Veja, abaixo, a íntegra da mensagem: “O SINDICONTAS-PE, junto a outros sindicatos de servidores públicos do Estado, está atento às alterações propostas pelos governos estadual e federal que atingem os servidores públicos. No âmbito do governo federal, a extinção do abono permanência pode trazer uma grande evasão no quadro de fiscais do Tribunal de Contas, um quadro com uma média de idade relativamente alta em função do último concurso ter sido realizado já há 11 anos. No caso do governo estadual, uma série de alterações no estatuto do servidor público, de 1968, foram propostas unilateralmente pelo Governo do Estado, ainda tem os seus impactos avaliados. Teremos na próxima semana uma reunião junto a outros sindicatos para discutir o alcance dessas propostas e o quanto podem ou não atingir o servidor público. Estamos atentos!” Confira as participações anteriores do SINDICONTAS-PE no programa: Edição #1: https://www.youtube.com/watch?v=Pb4q0lsUpBQ Edição #2: https://www.youtube.com/watch?v=_oA9H5DAqP0 Edição #3: https://www.youtube.com/watch?v=i1UpYVy3Lrw Edição #4: https://www.youtube.com/watch?v=rFjf_qC2aP4 Edição #5: https://www.youtube.com/watch?v=qh7pAa9NxCo

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