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Notícias do Sindicontas
Conheça os principais temas em discussão na reforma estatutária
Está em dúvida sobre como contribuir para os trabalhos da Estatuinte, que abrange a reforma do Estatuto, do Regimento Eleitoral e do Regimento do Conselho de Representantes? O SINDICONTAS-PE apresenta à categoria, nesta quarta-feira (18), os principais temas que estão em discussão nesse processo de atualização.
Entre eles, estão desde a composição da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e de Representantes até a duração do mandato (aumento de dois para três anos), incluindo ainda habilitações para o sindicalizado ser candidato ou votar na eleição sindical, condições especiais de filiação para pessoas que perderam o vínculo e adequação do calendário eleitoral, sempre buscando uma simplificação textual onde cabível.
Márcio Santana, representante sindical de base na gestão 2017-2018, destaca a importância da Estatuinte e convida a categoria a conhecer o Estatuto do SINDICONTAS-PE para contribuir com a reforma, apresentando propostas diretamente à Diretoria Executiva ou através de um representante de base (veja lista no fim da página).
— A versão atual do estatuto sindical – documento que dita os direitos dos sindicalizados, a dinâmica de funcionamento do sindicato e as responsabilidades na sua condução – foi aprovada em 2014. A reforma estatutária permite não apenas alterar direções, mas também detalhar conteúdos em temas sobre os quais possam pairar dúvidas na aplicação da norma. O Regimento Eleitoral e o Regimento do Conselho de Representantes, integrantes do Estatuto, carecem de maior atenção, fortalecendo a participação da categoria na estrutura sindical — afirma Márcio Santana.
Cronograma da Estatuinte
09/07 a 07/08: Encaminhamento das contribuições dos servidores do TCE-PE, sindicalizados ou não, diretamente à Diretoria Executiva ou através do Conselho de Representantes (art. 41, III e IV).
27/07: Publicação do Edital de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) pela Diretoria Executiva (art. 14, §2º; art. 16, § 3º).
08/08: Elaboração de proposta de alteração estatutária pela Diretoria Executiva para avaliação do Conselho Deliberativo (art. 25, III).
09/08: Avaliação de proposta de alteração estatutária elaborada pela Diretoria Executiva pelo Conselho Deliberativo.
10/08: Redação final da proposta de alteração estatutária pela Diretoria Executiva.
13/08 a 17/08: Realização de AGE para apreciação da proposta de alteração estatutária.
Canais de comunicação
Através do e-mail estatuintesindicontaspe@gmail.com, os servidores do TCE-PE podem solicitar uma cópia do Estatuto, do Regimento Eleitoral e do Regimento do Conselho de Representantes do SINDICONTAS-PE, além de manifestar o interesse em participar do grupo Estatuinte Sindicontas, criado nos aplicativos WhatsApp e Telegram, disponibilizando um número de celular para inclusão.
Conselho de Representantes do SINDICONTAS-PE
• André Luiz de Melo Nogueira
• André Augusto Viana
• Anna Maria Alcântara de Siqueira Silva
• Antonio Pedro Barros de Figueiredo
• Gilson Galvão da Silva
• Hélio Codeceira Júnior
• João Antônio Robalinho Ferraz
• João Paulo Gomes Pereira
• Jorge de Torres Bandeira
• José Antônio Leite Gonçalves
• Lúcio José Aguiar Moreira
• Márcio Santana de Carvalho
• Ricardo Souza